Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 25/05/2026 às 08:43
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 029A/2018 | Dispõe sobre a adoção de medidas para a redução de despesas no âmbito dos órgãos e entidades do Município de União dos Palmares e dá outras providências | Decretos | 01/08/2018 | Visualisar |
| 029/2018 | Institui a Comissão Permanente de Licitações e a Comissão de Julgamento de Registros Cadastrais do Município de União dos Palmares/AL, designa Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências | Decretos | 01/08/2018 | Visualisar |
| 028/2018 | Revoga o Decreto Municipal Nº 054/2017 e dá outras providências | Decretos | 08/08/2018 | Visualisar |
| 027/2018 | Dispõe sobre a dispensa de assinatura junto a conta do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências | Decretos | 31/07/2018 | Visualisar |
| 026/2018 | Dispõe sobre a outorga de Poderes a Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências | Decretos | 17/07/2018 | Visualisar |
| 025/2018 | Revoga o Decreto Municipal Nº 005/2018 e dá outras providências | Decretos | 17/07/2018 | Visualisar |
| 024/2018 | Decreto de utilidade pública para fins de desapropriação parcial, o imóvel(terreno) localizado na Fazenda Timbó, com área de 2,09ha | Decretos | 24/07/2018 | Visualisar |
| 023/2018 | Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação parcial, o imóvel situado no Distrito de Timbó, Zona Rural, necessário à implantação de Unidade Escolar, Quadra Poliesportiva, Quadra de Areia e Campo de Futebol | Decretos | 03/08/2018 | Visualisar |
| 022/2018 | Decretos | - | - | |
| 021/2018 | Dispõe sobre a inclusão do Feriado Estadual de 29 de junho de 2018, no âmbito desta Municipalidade | Decretos | 27/06/2018 | Visualisar |
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