Atos Normativos

◷ Última atualização (horário do Brasil): 25/05/2026 às 08:43
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NúmeroEmentaTipoData PublicaçãoAnexos
039/2018 Institui Ponto Facultativo para o Expediente os dias 24 e 31 de Dezembro de 2018 e dá outras providências Decretos 20/12/2018 Visualisar
038/2018 Dispõe sobre a outorga de Poderes a Secretária Municipal de Educação Decretos 12/12/2018 Visualisar
037/2018 Dispõe sobre a outorga de Poderes a Secretária Municipal de Finanças Decretos 11/12/2018 Visualisar
036/2018 Decretos - -
035/2018 Decretos - -
034/2018 Decretos - -
033/2018 Institui Ponto Facultativo para expediente dessa municipalidade o dia 19 de novembro de 2018 e dá outras providências Decretos 14/11/2018 Visualisar
032/2018 Decretos - -
031/2018 Dispõe sobre a exoneração de comissionados e contratados do Município de União dos Palmares e dá outras providências. Decretos 12/11/2018 Visualisar
030/2018 Dispõe sobre a nova estrutura administrativa e a reorganização de Secretarias, Superintendência e demais órgãos no âmbito da Prefeitura Municipal de União dos Palmares. Decretos 29/10/2018 Visualisar

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