Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 25/05/2026 às 08:43
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 010/2019 | Institui a Sala do Empreendedor no Município de União dos Palmares/AL e dá outras providências | Decretos | 17/05/2019 | Visualisar |
| 009/2019 | Regulamenta a Lei nº. 1.348/2017, de 15/12/2017, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU/2019 - mediante realização de sorteio, premiação e outras providências”. | Decretos | 16/05/2019 | Visualisar |
| 008/2019 | Decretos | - | - | |
| 007/2019 | Reiteração de Decreto de Doação e adota outras providências | Decretos | 15/04/2019 | Visualisar |
| 006/2019 | Institui Ponto Facultativo para o expediente o dia 18 de Abril de 2019 e dá outras providências | Decretos | 15/04/2019 | Visualisar |
| 005/2019 | Declara de interesse social, para fins de desapropriação parcial, amigável ou judicial, do imóvel situado na Fazenda São José, Zona Rural deste Município | Decretos | 07/03/2019 | Visualisar |
| 004/2019 | Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação parcial, o imóvel situado a Fazenda Frios, necessário à implantação do Pátio da Feira Livre e dá outras providências | Decretos | 06/02/2019 | Visualisar |
| 003/2019 | Autoriza a revisão das tarifas mínimas e reajusta a estrutura tarifária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e adota outras providências | Decretos | 06/02/2019 | Visualisar |
| 002/2019 | Dispõe sobre a outorga de Poderes a Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências | Decretos | 04/02/2019 | Visualisar |
| 001/2019 | Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providência | Decretos | 30/01/2019 | Visualisar |
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