Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 25/05/2026 às 08:43
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 020/2019 | Dispõe sobre a definição de baixo risco para fins da medida provisório Nº 881 de 30 de abril de 2019, no âmbito do Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas | Decretos | 17/09/2019 | Visualisar |
| 019/2019 | Define os Integrantes do Comitê Gestor do Programa Cidade Empreendedora | Decretos | 13/09/2019 | Visualisar |
| 018/2019 | Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação parcial, o imóvel situado a Fazenda Santo Antonio da Lavagem, necessário a implantação do Matadouro Público deste Município | Decretos | 08/08/2019 | Visualisar |
| 017/2019 | Institui o Grupo de Educação Fiscal do Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas | Decretos | 08/08/2019 | Visualisar |
| 016/2019 | Dispõe Sobre a Nova Revisão das Aposentadorias e Pensões da Secretaria Geral de Administração e demais Órgãos no âmbito do Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas | Decretos | 23/07/2019 | Visualisar |
| 015/2019 | Institui a Comissão Municipal Gestora da Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas | Decretos | 23/07/2019 | Visualisar |
| 014/2019 | Decretos | - | - | |
| 013/2019 | Dispõe sobre a outorga de Poderes a Secretária Municipal de Educação | Decretos | 03/06/2019 | Visualisar |
| 012/2019 | Institui a Comissão Permanente de Licitações e a Comissão de Julgamento de Registros Cadastrais do Município de União dos Palmares/AL, designa Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências | Decretos | 29/05/2019 | Visualisar |
| 011/2019 | Regulamenta as Disposições da Lei Nº 1370/2019, que institui no Município de União dos Palmares o Programa Municipal de Agente de Cidadania - PMAC e dá outras providências | Decretos | 24/05/2019 | Visualisar |
Mostrando 141 até 150 de 256 registros