Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 25/05/2026 às 08:43
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 009/2020 | Dispõe medidas temporárias no âmbito do território deste Município de União dos Palmares/AL de prevenção ao contágiopelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Decretos | 30/04/2020 | Visualisar |
| 008/2020 | Dispõe medidas temporárias no âmbito do território deste Município de União dos Palmares/AL de prevenção ao contágiopelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Decretos | 30/04/2020 | Visualisar |
| 007/2020 | Decreto Municipal 007/2020 que disciplinou medidas temporárias no âmbito do território deste Município de União dos Palmares/AL de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Decretos | 06/04/2020 | Visualisar |
| 006/2020 | Alterar o Art. 2° e 5º do Decreto Municipal 005/2020 que disciplinou medidas temporárias no âmbito do território deste Município de União dos Palmares/AL de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Decretos | 29/03/2020 | Visualisar |
| 005/2020 | Disciplinar medidas temporárias no âmbito do território deste Município de União dos Palmares/AL de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Decretos | 24/03/2020 | Visualisar |
| 004/2020 | Estabelece medidas temporárias no âmbito do território de Município de União dos Palmares/AL de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Decretos | 19/03/2020 | Visualisar |
| 003/2020 | Decretos | - | - | |
| 002/2020 | Decretos | - | - | |
| 001/2020 | Decretos | - | - | |
| 021/2019 | Designar a execução de todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências | Decretos | 17/09/2019 | Visualisar |
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