Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 25/05/2026 às 08:43
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 022/2020 | Dispõe sobre outorga de poderes e atribuições ao Secretário Municipal de Finanças junto a Banco conveniado com a Administração Municipal | Decretos | 14/11/2020 | Visualisar |
| 021/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DATA PARA FECHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO. | Decretos | 22/09/2020 | Visualisar |
| 020/2020 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE PODERES A SECRETÁRIA CULTURA. | Decretos | 08/09/2020 | Visualisar |
| 019/2020 | Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 484.315,17 provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 14.464/2020 para o Município de União dos Palmares e dá outras providências. | Decretos | 20/08/2020 | Visualisar |
| 018/2020 | Disciplina o procedimento relativo ao repasse do produto de arrecadação da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - CIP instituída na Lei Municipal nº 1162/2009, em decorrência da Resolução n° 888, de 30 de junho de 2020, da ANEEL, que alterou a Resolução n° 414/2010 e dá outras providências | Decretos | 21/08/2020 | Visualisar |
| 016/2020 | Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município de União dos Palmares/AL de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Decretos | 17/07/2020 | Visualisar |
| 013/2020 | Decreta ponto facultativo no dia 12 de junho 2020, e dá outras providências. | Decretos | 09/06/2020 | Visualisar |
| 012/2020 | Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID - 19) durante o período junino no Município de União dos Palmares e dá outras providências. | Decretos | 04/06/2020 | Visualisar |
| 011/2020 | Dispõe sobre a outorga de poderes a Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências | Decretos | 12/05/2020 | Visualisar |
| 010/2020 | Dispõe medidas temporárias no âmbito do território deste Município de União dos Palmares/AL de prevenção ao contágiopelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Decretos | 05/05/2020 | Visualisar |
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