Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 25/05/2026 às 08:43
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 012/2021 | Dispõe sobre outorga de poderes e atribuições ao Secretário Municipal de Finanças junto a Banco conveniado com a Administração Municipal | Decretos | 04/01/2021 | Visualisar |
| 011/2021 | Dispõe sobre outorga de poderes e atribuições ao Secretário Municipal de Finanças junto a Banco conveniado com a Administração Municipal | Decretos | 04/01/2021 | Visualisar |
| 010/2021 | Dispõe sobre outorga de poderes e atribuições ao Secretário Municipal de Saúde junto a Banco conveniado com a Administração Municipal | Decretos | 04/01/2021 | Visualisar |
| 008/2021 | Dispõe sobre outorga de poderes e atribuições ao Secretário Municipal de Finanças junto a Banco conveniado com a Administração Municipal | Decretos | 04/01/2021 | Visualisar |
| 006/2021 | Dispõe sobre outorga de poderes e atribuições ao Secretário Municipal de Finanças junto a Banco conveniado com a Administração Municipal | Decretos | 04/01/2021 | Visualisar |
| 005/2021 | Dispõe sobre outorga de poderes e atribuições ao Secretário Municipal de Educação junto a Banco conveniado com a Administração Municipal | Decretos | 04/01/2021 | Visualisar |
| 004/2021 | Dispõe sobre outorga de poderes e atribuições ao Secretário Municipal de Saúde junto a Banco conveniado com a Administração Municipal | Decretos | 04/01/2021 | Visualisar |
| 003/2021 | Dispõe sobre outorga de poderes e atribuições ao Secretário Municipal de Finanças junto a Banco conveniado com a Administração Municipal | Decretos | 04/01/2021 | Visualisar |
| 002/2021 | Dispõe sobre a exoneração de comissionados e contratados do quadriênio 2017/2020 do Município de União dos Palmares e dá outras providências | Decretos | 04/01/2021 | Visualisar |
| 023/2020 | Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município de União dos Palmares/AL de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Decretos | 28/10/2020 | Visualisar |
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