Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 25/05/2026 às 08:43
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 027/2021 | Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município de União dos Palmares/AL de prevenção ao contágio pelo Novo Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências. | Decretos | 25/03/2021 | Visualisar |
| 025/2021 | Institui a Comissão de Avaliação Imobiliária no âmbito da Administração Pública Municipal. | Decretos | 11/03/2021 | Visualisar |
| 024/2021 | Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município de União dos Palmares/AL de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Decretos | 10/03/2021 | Visualisar |
| 020/2021 | Dispõe sobre outorga de poderes e atribuições a Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito junto ao banco conveniado com a Administração Municipal. | Decretos | 04/01/2021 | Visualisar |
| 019/2021 | Dispõe sobre outorga de poderes e atribuições a Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito junto ao banco conveniado com a Administração Municipal | Decretos | 04/01/2021 | Visualisar |
| 018/2021 | Dispõe sobre alteração da data para fechamento da folha de pagamento | Decretos | 04/01/2021 | Visualisar |
| 016/2021 | Dispõe sobre outorga de poderes e atribuições ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, junto ao banco conveniado com a Administração Municipal | Decretos | 04/01/2021 | Visualisar |
| 015/2021 | Dispõe sobre outorga de poderes e atribuições ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, junto ao banco conveniado com a Administração Municipal | Decretos | 04/01/2021 | Visualisar |
| 014/2021 | Dispõe sobre atualização da estrutura tarifária e tabela de serviço autônomo de água e esgoto - SAAE e acrescenta novos serviços na tabela de serviços e dá outras providências. | Decretos | 04/01/2021 | Visualisar |
| 013/2021 | Dispõe sobre outorga de poderes e atribuições ao Coordenador do Fundo Municipal de Saúde junto a Banco conveniado com a Administração Municipal | Decretos | 04/01/2021 | Visualisar |
Mostrando 101 até 110 de 256 registros