Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 25/05/2026 às 08:43
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 040/2021 | Convoca a Reunião Plenária para eleição dos novos representantes do Conselho Municipal de Saúde de União dos Palmares. | Decretos | 19/07/2021 | Visualisar |
| 039/2021 | Institui Ponto Facultativo para o expediente do dia 23 de julho providências. | Decretos | 14/07/2021 | Visualisar |
| 038/2021 | Institui Ponto Facultativo para o expediente dos dias 25 e 28 de junho de 20 outras providências. | Decretos | 16/06/2021 | Visualisar |
| 037/2021 | Convoca a 12ª Conferência Municipal deAssistência Social. | Decretos | 07/06/2021 | Visualisar |
| 036/2021 | Institui Ponto Facultativo para o expediente o dia 04 dá outras providências. | Decretos | 31/05/2021 | Visualisar |
| 034/2021 | Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em todo o território do Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas, e dá outras providências. | Decretos | 04/05/2021 | Visualisar |
| 033/2021 | Regulamenta a Lei nº. 1.348/2017, de 15 dezembro de 2017, que a Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU - mediante realização de sortei.o, premiação, e dá outras providências | Decretos | 03/05/2021 | Visualisar |
| 030/2021 | Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município de União dos Palmares/AL de prevenção ao contágio pelo Novo Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências. | Decretos | 07/04/2021 | Visualisar |
| 029/2021 | Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município de União dos Palmares/AL de prevenção ao contágio pelo Novo Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências. | Decretos | 31/03/2021 | Visualisar |
| 028/2021 | Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município de União dos Palmares/AL de prevenção ao contágio pelo Novo Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências. | Decretos | 26/03/2021 | Visualisar |
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