Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 25/05/2026 às 08:55
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 219/2025 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA PREFEITURA À CÂMARA MUNICIPAL. | Portarias | 30/09/2025 | Visualisar |
| 218/2025 | INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DO PROGRAMA ESCOLA QUE PROTEGE E APRENDER A PROTEGER, E AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ DA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL. | Portarias | 30/09/2025 | Visualisar |
| 217/2025 | NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL. | Portarias | 30/09/2025 | Visualisar |
| 215/2025 | INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2025/2028 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES. | Portarias | 11/09/2025 | Visualisar |
| 214/2025 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA À CÂMARA MUNICIPAL. | Portarias | 09/09/2025 | Visualisar |
| 213/2025 | DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES. | Portarias | 04/09/2025 | Visualisar |
| 212/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO NA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. | Portarias | 01/09/2025 | Visualisar |
| 211/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO. | Portarias | 29/08/2025 | Visualisar |
| 176/2025 | CONCEDE LICENÇA COM VENCIMENTOS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Portarias | 29/08/2025 | Visualisar |
| 163/2025 | DESIGNA OS MOBILIZADORES DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA - EDIÇÃO 2025/2028 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES. | Portarias | 20/08/2025 | Visualisar |
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