Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com vistas à contratação de bens e serviços junto Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/05, e dá outras providências.
Leis Municipais
28/06/2023
2
1.511/2023
Dispõe sobre a correção inflacionada salarial dos servidores da Secretaria Municipal de Educação de União dos Palmares e dá outras providências.
Leis Municipais
27/06/2023
3
1.510/2023
Altera a Lei Municipal nº 1.162/09, ratificando a 1ª alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos – COZAM.
Leis Municipais
08/06/2023
4
1.509/2023
Dispõe sobre doação de terreno à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas e dá outras providências.
Leis Municipais
07/07/2023
5
1.508/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR – DO PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE UNIÃO DOS PALMARES/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais
31/05/2023
6
1.507/2023
Altera a Lei Municipal nº 1.165/2010, incluindo o Programa ANIVERSARIANTES DO MÊS ao Programa “Natal, Dia das Mães, Dia dos Pais, Semana Santa e Dia das Crianças Melhor”.
Leis Municipais
26/05/2023
7
1.506/2023
Altera o nome da Travessa Maria Carmelita para Rua José Alves da Silva.
Leis Municipais
12/05/2023
8
1.505/2023
Altera o nome da Rua Valdeci Bastos Pereira para Rua Aretusa Mateus Batista Ventura.
Leis Municipais
12/05/2023
9
1.504/2023
Dá nome ao Posto de Saúde localizado no bairro Abolição em União dos Palmares/AL.
Leis Municipais
11/05/2023
10
1.503/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo no Processo Judicial nº 0700551-07.2018.8.02.0056, em trâmite na 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, na forma que disciplina.
Leis Municipais
25/04/2023
Leis Orçamentarias
wdt_ID
Número
Ementa
Tipo
Publicação
Arquivo
110
1.467/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar para atender dotações orçamentárias da Defesa Civil de União dos Palmares, e dá outras providências.
Leis Orçamentarias
21/09/2022
111
1.466/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar para atender dotações orçamentárias do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de União dos Palmares – SAAE, e dá outras providências.
Leis Orçamentarias
15/09/2022
112
1.451/2022
Lei Orçamentária Anual – LOA. Estima a receita e fixa a despesa do Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas, para o exercício financeiro de 2022.
Leis Orçamentarias
23/03/2022
113
1.424/2021
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA. Estima a receita e fixa a despesa do Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas, para o exercício financeiro de 2021.
Leis Orçamentarias
04/02/2021
Decretos
wdt_ID
Número
Ementa
Tipo
Publicação
Arquivo
102
001/2017
Dispõe sobre a exoneração de comissionados e contratados do quadriênio 2013/2016 do Município de União dos Palmares e dá outras providências.
Decretos
02/01/2017
103
002/2017
Decretos
02/01/2017
104
003/2017
Dispõe sobre a revogação da incorporação de gratificação aos vencimentos e dá outras providências
Decretos
02/01/2017
105
004/2017
Dispõe sobre a outorga de Poderes a Secretária Municipal de Educação
Decretos
02/01/2017
106
005/2017
Dispõe sobre a outorga de Poderes a Secretária Municipal de Educação
Decretos
02/01/2017
107
006/2017
Dispõe sobre a outorga de Poderes a Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
Decretos
02/01/2017
108
007/2017
Institui a Comissão Permanente de Licitações e a Comissão de Julgamento de Registros Cadastrais do Município de União dos Palmares/AL, designa Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências
Decretos
02/01/2017
109
008/2017
Dispõe sobre a outorga de Poderes a Secretária Municipal de Assistência Social
Decretos
02/01/2017
110
009/2017
Dispõe sobre a outorga de Poderes a Secretária Municipal de Finanças
Decretos
02/01/2017
111
010/2017
Dispõe sobre revogação de Doação de Terrenos e Imóveis sem autorização do Poder Legislativo Municipal
Decretos
04/01/2017
Portarias
wdt_ID
Número
Ementa
Tipo
Publicação
Arquivo
114
006/2023
Exonera servidor público municipal em virtude do Programa de Demissão Voluntária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.
Portarias
02/01/2023
115
007/2023
Exonera servidor público municipal em virtude do Programa de Demissão Voluntária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.
Portarias
02/01/2023
116
008/2023
Exonera servidor público municipal em virtude do Programa de Demissão Voluntária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.
Portarias
02/01/2023
117
009/2023
Exonera servidor público municipal em virtude do Programa de Demissão Voluntária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.
Portarias
02/01/2023
118
010/2023
Exonera servidor público municipal em virtude do Programa de Demissão Voluntária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.
Portarias
02/01/2023
119
011/2023
Exonera servidor público municipal em virtude do Programa de Demissão Voluntária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.
Portarias
02/01/2023
120
012/2023
Exonera servidor público municipal em virtude do Programa de Demissão Voluntária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.
Portarias
02/01/2023
121
013/2023
Exonera servidor público municipal em virtude do Programa de Demissão Voluntária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.
Portarias
02/01/2023
122
014/2023
Exonera servidor público municipal em virtude do Programa de Demissão Voluntária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.
Portarias
02/01/2023
123
015/2023
Exonera servidor público municipal em virtude do Programa de Demissão Voluntária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.
