Legislações

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wdt_ID Número Ementa Tipo Publicação Arquivo
1 1.512/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com vistas à contratação de bens e serviços junto Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/05, e dá outras providências. Leis Municipais 28/06/2023
2 1.511/2023 Dispõe sobre a correção inflacionada salarial dos servidores da Secretaria Municipal de Educação de União dos Palmares e dá outras providências. Leis Municipais 27/06/2023
3 1.510/2023 Altera a Lei Municipal nº 1.162/09, ratificando a 1ª alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos – COZAM. Leis Municipais 08/06/2023
4 1.509/2023 Dispõe sobre doação de terreno à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas e dá outras providências. Leis Municipais 07/07/2023
5 1.508/2023 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR – DO PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE UNIÃO DOS PALMARES/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais 31/05/2023
6 1.507/2023 Altera a Lei Municipal nº 1.165/2010, incluindo o Programa ANIVERSARIANTES DO MÊS ao Programa “Natal, Dia das Mães, Dia dos Pais, Semana Santa e Dia das Crianças Melhor”. Leis Municipais 26/05/2023
7 1.506/2023 Altera o nome da Travessa Maria Carmelita para Rua José Alves da Silva. Leis Municipais 12/05/2023
8 1.505/2023 Altera o nome da Rua Valdeci Bastos Pereira para Rua Aretusa Mateus Batista Ventura. Leis Municipais 12/05/2023
9 1.504/2023 Dá nome ao Posto de Saúde localizado no bairro Abolição em União dos Palmares/AL. Leis Municipais 11/05/2023
10 1.503/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo no Processo Judicial nº 0700551-07.2018.8.02.0056, em trâmite na 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, na forma que disciplina. Leis Municipais 25/04/2023

 

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110 1.467/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar para atender dotações orçamentárias da Defesa Civil de União dos Palmares, e dá outras providências. Leis Orçamentarias 21/09/2022
111 1.466/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar para atender dotações orçamentárias do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de União dos Palmares – SAAE, e dá outras providências. Leis Orçamentarias 15/09/2022
112 1.451/2022 Lei Orçamentária Anual – LOA. Estima a receita e fixa a despesa do Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas, para o exercício financeiro de 2022. Leis Orçamentarias 23/03/2022
113 1.424/2021 Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA. Estima a receita e fixa a despesa do Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas, para o exercício financeiro de 2021. Leis Orçamentarias 04/02/2021
114 1.524/2023 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de União dos Palmares para o exercício de 2024, na forma que indica e das outras providências. Leis Orçamentarias 28/09/2023
115 1.528/2023 Autoriza a abertura de um crédito suplementar para atender dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Leis Orçamentarias 29/09/2023
116 1.593/2024 Autoriza a abertura de um crédito suplementar para atender as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Leis Orçamentarias 11/07/2024
117 1.614/2024 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de União dos Palmares para o exercício de 2025, na forma que indica, e dá outras providências. Leis Orçamentarias 23/10/2024
118 1.627/2025 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES. Leis Orçamentarias 15/04/2025
119 1.417/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NA FORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Orçamentarias 02/09/2020

 

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102 001/2017 Dispõe sobre a exoneração de comissionados e contratados do quadriênio 2013/2016 do Município de União dos Palmares e dá outras providências. Decretos 02/01/2017
103 002/2017 Decretos 02/01/2017
104 003/2017 Dispõe sobre a revogação da incorporação de gratificação aos vencimentos e dá outras providências Decretos 02/01/2017
105 004/2017 Dispõe sobre a outorga de Poderes a Secretária Municipal de Educação Decretos 02/01/2017
106 005/2017 Dispõe sobre a outorga de Poderes a Secretária Municipal de Educação Decretos 02/01/2017
107 006/2017 Dispõe sobre a outorga de Poderes a Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Decretos 02/01/2017
108 007/2017 Institui a Comissão Permanente de Licitações e a Comissão de Julgamento de Registros Cadastrais do Município de União dos Palmares/AL, designa Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências Decretos 02/01/2017
109 008/2017 Dispõe sobre a outorga de Poderes a Secretária Municipal de Assistência Social Decretos 02/01/2017
110 009/2017 Dispõe sobre a outorga de Poderes a Secretária Municipal de Finanças Decretos 02/01/2017
111 010/2017 Dispõe sobre revogação de Doação de Terrenos e Imóveis sem autorização do Poder Legislativo Municipal Decretos 04/01/2017

 

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114 006/2023 Exonera servidor público municipal em virtude do Programa de Demissão Voluntária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Portarias 02/01/2023
115 007/2023 Exonera servidor público municipal em virtude do Programa de Demissão Voluntária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Portarias 02/01/2023
116 008/2023 Exonera servidor público municipal em virtude do Programa de Demissão Voluntária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Portarias 02/01/2023
117 009/2023 Exonera servidor público municipal em virtude do Programa de Demissão Voluntária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Portarias 02/01/2023
118 010/2023 Exonera servidor público municipal em virtude do Programa de Demissão Voluntária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Portarias 02/01/2023
119 011/2023 Exonera servidor público municipal em virtude do Programa de Demissão Voluntária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Portarias 02/01/2023
120 012/2023 Exonera servidor público municipal em virtude do Programa de Demissão Voluntária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Portarias 02/01/2023
121 013/2023 Exonera servidor público municipal em virtude do Programa de Demissão Voluntária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Portarias 02/01/2023
122 014/2023 Exonera servidor público municipal em virtude do Programa de Demissão Voluntária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Portarias 02/01/2023
123 015/2023 Exonera servidor público municipal em virtude do Programa de Demissão Voluntária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Portarias 02/01/2023

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